Termos de Uso

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

Bem-vindo ao joyarkanpro.com. Ao acessar e usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site joyarkanpro.com, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não use nosso site.

2. Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos serviços. Ao usar este site, você confirma que:

  • Tem 18 anos ou mais
  • Tem capacidade legal para celebrar contratos
  • Não está proibido de usar nossos serviços sob as leis aplicáveis
  • Está localizado em uma jurisdição onde nossos serviços são legais

Nos reservamos o direito de solicitar prova de idade a qualquer momento.

3. Registro de Conta

Para acessar certos recursos, você precisa criar uma conta. Você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Manter suas informações de conta atualizadas
  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais. Você não pode:

  • Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional
  • Transmitir material ilegal, prejudicial ou ofensivo
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade
  • Interferir com o funcionamento adequado do site
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
  • Explorar bugs ou vulnerabilidades
  • Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários
  • Criar múltiplas contas para fins fraudulentos

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a:

  • Texto, gráficos, logos, ícones
  • Imagens, clipes de áudio e vídeo
  • Downloads digitais e compilações de dados
  • Software e código-fonte

É propriedade de joyarkanpro.com ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais internacionais.

6. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para:

  • Acessar e usar o site para uso pessoal
  • Baixar e imprimir material para uso não comercial

Esta licença não inclui o direito de:

  • Revender ou fazer uso comercial do site
  • Modificar ou fazer trabalhos derivados
  • Fazer uso de mineração de dados ou coleta
  • Remover avisos de direitos autorais

7. Conteúdo do Usuário

Você pode enviar conteúdo através do site. Ao fazer isso, você:

  • Garante que possui os direitos sobre o conteúdo
  • Concede-nos uma licença mundial para usar, modificar e exibir
  • Concorda que não violará direitos de terceiros
  • Entende que podemos remover conteúdo inadequado

8. Jogo Responsável

Estamos comprometidos com o jogo responsável. Fornecemos ferramentas para:

  • Definir limites de tempo de jogo
  • Fazer pausas regulares
  • Auto-exclusão temporária ou permanente
  • Acessar recursos de ajuda e suporte

Se você ou alguém que conhece tem problemas com jogos, procure ajuda profissional.

9. Restrições Geográficas

Nossos serviços podem não estar disponíveis em todas as jurisdições. É sua responsabilidade:

  • Verificar se o uso é legal em sua localização
  • Cumprir com todas as leis locais aplicáveis
  • Não usar VPNs para contornar restrições

Nos reservamos o direito de restringir acesso com base na localização geográfica.

10. Pagamentos e Transações

Se você realizar transações através do nosso site:

  • Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis
  • Todas as vendas são finais, salvo indicação em contrário
  • Usamos processadores de pagamento de terceiros seguros
  • Você é responsável por todos os impostos aplicáveis
  • Reservamo-nos o direito de recusar transações

11. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

  • O site estará sempre disponível ou ininterrupto
  • O conteúdo será preciso ou livre de erros
  • Defeitos serão corrigidos
  • O site estará livre de vírus ou componentes prejudiciais

12. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, joyarkanpro.com não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
  • Erros ou omissões no conteúdo

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar joyarkanpro.com de:

  • Reivindicações de terceiros resultantes do seu uso do site
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer conteúdo que você enviar

14. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por:

  • Conteúdo em sites de terceiros
  • Práticas de privacidade de terceiros
  • Produtos ou serviços oferecidos por terceiros

O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

15. Divulgação de Afiliados

Podemos participar de programas de afiliados. Isso significa que:

  • Podemos receber comissões por referências
  • Nossas recomendações são sempre honestas
  • Divulgamos claramente relacionamentos de afiliados
  • Você não paga mais por usar nossos links de afiliados

16. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar ou descontinuar o site a qualquer momento
  • Alterar recursos ou funcionalidades
  • Suspender acesso para manutenção
  • Encerrar o serviço sem aviso prévio

Não seremos responsáveis por quaisquer modificações ou descontinuações.

17. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente se você:

  • Violar estes Termos de Uso
  • Envolver-se em atividades fraudulentas
  • Abusar do site ou de outros usuários
  • Fornecer informações falsas

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

18. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Portugal.

19. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas através de:

  • Email para o endereço registrado
  • Aviso em nosso site
  • Notificação no aplicativo

O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

20. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

21. Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e joyarkanpro.com sobre o uso do site.

22. Renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer termo será considerada uma renúncia adicional ou contínua.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • Email: info@joyarkanpro.com
  • Email de suporte: support@joyarkanpro.com
  • Email comercial: contact@joyarkanpro.com
  • Endereço: R. Póvoa de Baixo 1106, Grijó, Portugal

24. Reconhecimento

Ao usar nosso site, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso.